Termos de Uso

1. Aceitação

Ao acessar este site, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade. Se não concordar, interrompa a navegação e não utilize os formulários ou canais disponibilizados.

2. Finalidade do site

O site apresenta informações institucionais sobre a EIXO — Regulação Humana, seus programas, vivências, conteúdos e formas de contato. As informações gerais podem ser atualizadas a qualquer momento, inclusive agenda, disponibilidade e formatos.

3. Conteúdo educativo e limites

Os conteúdos disponibilizados têm finalidade educativa e de bem-estar. Eles não constituem diagnóstico, aconselhamento médico ou psicológico, prescrição ou tratamento e não substituem o acompanhamento de profissionais de saúde qualificados.

Resultados e experiências variam de pessoa para pessoa. Os textos, programas e práticas apresentados neste site não representam promessa de cura ou de resultado específico.

4. Situações de urgência

Este site e seus canais comuns de contato não são serviços de emergência. Em uma situação urgente ou de risco, procure imediatamente os serviços públicos de emergência disponíveis em sua região ou atendimento profissional apropriado.

5. Uso permitido

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita e respeitosa, sem tentar comprometer sua segurança, interromper seu funcionamento, obter acesso não autorizado, inserir conteúdo malicioso ou utilizar os canais para mensagens abusivas, fraudulentas ou não solicitadas.

6. Formulários e WhatsApp

Os formulários organizam as informações fornecidas por você e abrem uma conversa no WhatsApp. Antes de enviar, você poderá revisar a mensagem. O atendimento, eventual inscrição e qualquer condição específica serão confirmados posteriormente pelo canal de contato apropriado.

7. Propriedade intelectual

Textos, identidade visual, elementos gráficos e materiais próprios apresentados no site são protegidos pela legislação aplicável. O acesso não transfere direitos de propriedade. É permitida a consulta para uso pessoal; reprodução, adaptação, distribuição ou exploração comercial dependem de autorização, salvo hipóteses permitidas por lei.

8. Links e serviços de terceiros

O site pode incluir links para plataformas externas. A EIXO não controla os conteúdos, a disponibilidade nem as práticas dessas plataformas. Ao acessá-las, consulte seus próprios termos e políticas.

9. Disponibilidade e responsabilidade

Buscamos manter informações claras e o site disponível, mas podem ocorrer interrupções, falhas técnicas ou informações temporariamente desatualizadas. Dentro dos limites legais, não garantimos funcionamento ininterrupto nem nos responsabilizamos por decisões tomadas exclusivamente a partir de conteúdos gerais do site.

10. Alterações

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços ou em requisitos aplicáveis. A versão vigente e a data de atualização serão publicadas nesta página.